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Julia Santander
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Publicações
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Artigos (6)
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Julia Santander
Artigo ·
há 8 anos
O consumismo infantil e a fragilidade da proteção jurídica á criança
Adotaremos como conceito de criança com base na Convenção sobre os Direitos da Criança, que determina: " Art. 1 Para efeitos da presente Convenção considera-se como criança todo ser humano com menos...
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Artigo ·
há 8 anos
Análise do Acordão do Recurso Especial nº 1.492.947 sob a ótica dos princípios da Execução
Trata-se de Recurso Especial nº 1.492.947 interposto por Renato Aufiero Malzoni Filho em face de Google Brasil Internet Ltda. E Youtube LCC, com Daniela Cicarelli Lemos como parte interessada, em...
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Artigo ·
há 8 anos
O Direito Administrativo
O Direito administrativo é o ramo do direito público que disciplina a função administrativa, bem como as pessoas seus órgãos relativos. A função pública no estado democrático de Direito é a atividade...
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Artigo ·
há 8 anos
Desvendando o Direito Tributário
Direito Tributário é o ramo do Direito que cuida da ação do Estado tributário e que tem como objeto do estudo o tributo, que é toda prestação em dinheiro obrigatória caso concretizado o fato jurídico...
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Artigo ·
há 8 anos
Direito Empresarial - Sociedades
Uma sociedade é formada por dois ou mais sócios, que podem tanto ser pessoas físicas como pessoas jurídicas (nacionais ou estrangeiras), com intuito de desenvolverem atividade com fins lucrativos. A...
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Artigo ·
há 8 anos
O Imposto Predial Territorial Urbano
Pretende-se com o presente artigo abordar considerações gerais em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que de maneira sucinta possui finalidade de arrecadar recursos aos cofres...
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